Termos e Condições
A Carisma e Harmonia estabelece Termos e Condições referentes à utilização do website https://portaldaqualificacao.pt pelo utilizador final, estando o mesmo sujeito à aceitação dos termos e condições gerais de utilização.
A aceitação das condições de utilização do Portal da Qualificação é verificada no momento do registo inicial do utilizador no website ou no decorrer do processo de compra de uma formação.
Na eventualidade de o utilizador não se encontrar registado no website https://portaldaqualificacao.pt, não será recolhido, de forma automática, qualquer tipo de informação pessoal, permitindo assim que os visitantes naveguem anonimamente.
Os Termos e Condições de Utilização e a Política de Privacidade podem ser alvo de alterações no seu conteúdo ao longo do tempo, pelo que é aconselhável a sua consulta e leitura periódica.
Quem somos?
Os serviços deste website são disponibilizados pela Carisma & Harmonia – Unipessoal, Lda., detentora da página www.portaldaqualificacao.pt com domicílio na Rua Anzebino Cruz Saraiva, nº 288, Loja D, 2415-371 Leiria, com o Número de Identificação Fiscal nº 513340696, Capital Social: 5.000 Euros, endereço de e-mail: geral@portaldaqualificacao.pt.
Portal da Qualificação® é uma marca registada pertencente à Carisma & Harmonia – Unipessoal, Lda, sendo a denominação genérica de entidade formadora.
O endereço do nosso website é: https://portaldaqualificacao.pt.
Registo
O registo no website é realizado através do acesso a https://portaldaqualificacao/registar/ e preenchimento do formulário de registo com os dados solicitados.
Os utilizadores que pretendam registar-se no website https://portaldaqualificacao.pt/ terão que declarar que tomam conhecimento e aceitar os presentes termos e condições, com recurso à confirmação no respetivo botão com a descrição “Li e aceito os termos indicados na política de privacidade.”.
Cabe aos utilizadores a responsabilidade pela veracidade de todas as informações transmitidas ao Portal da Qualificação, assim como proceder à atualização das mesmas sempre que sofram qualquer alteração.
O Portal da Qualificação apresenta o direito de encerrar as contas de utilizador nas quais foram detetadas irregularidades ao nível de veracidade da informação.
Os utilizadores são responsáveis pela segurança da palavra-passe que definirem no momento de registo no Portal da Qualificação ou posterior redefinição da mesma com vista ao acesso às respetivas contas de utilizador.
Acesso a conta de utilizador
Os utilizadores registados no website podem ainda, aceder diretamente à sua conta com recurso ao link de acesso https://portaldaqualificacao/minha-conta, ou pelo botão “Iniciar sessão” apresentado no cabeçalho. Na página da conta do utilizador pode visualizar as compras mais recentes, gerir as moradas de envio e de faturação e editar os detalhes e a palavra-passe da conta.
Remover registo de conta de utilizador ou subscrição de newsletter
Numa situação em que o utilizador pretenda remover o registo da sua conta no Portal da Qualificação, deverá solicitar esse procedimento ao enviar e-mail para geral@portaldaqualificacao.pt.
Recebida a solicitação de remoção do registo da conta de utilizador, os elementos responsáveis da equipa do Portal da Qualificação irão satisfazer o pedido. Concluído o processo de remoção da conta, o cliente será notificado, com a indicação de que a conta foi removida.
No caso de o utilizador pretender cancelar a receção de comunicações e subscrição de newsletter via e-mail, poderá fazê-lo através de uma das seguintes formas:
- Responder à comunicação recebida com o termo “Remover”;
- Enviar um e-mail para geral@portaldaqualificacao.pt a requerer o cancelamento de comunicações. Para tal, deverá indicar o nome e o endereço de e-mail;
Recebida a solicitação de cancelamento de futuras comunicações, os elementos responsáveis da equipa do Portal da Qualificação irão satisfazer o pedido, ao proceder à remoção do endereço de e-mail da base de dados.
Experiência de utilização do website
O Portal da Qualificação reserva-se ao direito de atualizar, alterar, limitar ou anular funcionalidades integradas na página https://portaldaqualificacao, desde que estas não impliquem contratos de compra já celebrados.
Salientamos que, em algum momento, a página https://portaldaqualificacao pode experienciar problemas técnicos, como é o caso de serviços de manutenção que provoquem a limitação ou interrupção do funcionamento da página de forma temporária. Nestes casos, a equipa do Portal da Qualificação reunirá os esforços necessários para que o problema seja ultrapassado com a maior brevidade possível, apresentando sempre como principal preocupação uma agradável e fluida experiência de utilização do website.
Privacidade
O Portal da Qualificação apresenta uma preocupação acrescida pela preservação da privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que são disponibilizados, pelo que a leitura deste documento permite a compreensão da forma como os dados são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Consulte a nossa política de privacidade em: Política de Privacidade
Catálogo de Formações
O Portal da Qualificação apresenta um catálogo de formações, através do qual pode realizar a compra de uma ou mais formações numa área do seu interesse. Consulte o catálogo de formações em: Catálogo de Formações
Ao realizar uma compra de uma formação no Catálogo de Formações, o Portal da Qualificação envia um e-mail, no qual confirma a receção do pagamento realizado e indica os detalhes relacionados com a finalização do processo de formalização de inscrição na formação.
Concluído o processo de formalização de inscrição, o cliente receberá um e-mail, que contém os dados de acesso ao sistema de gestão de aprendizagem (Plataforma Chamilo), no qual está inserida a formação e uma explicação do funcionamento da respetiva plataforma.
Meios de pagamento
O utilizador do Portal da Qualificação tem a possibilidade de realizar o seu pagamento com recurso a várias modalidades, como é o caso de Transferência Bancária, Referência Multibanco, MB Way.
- Consulte a Política de Reembolso em: Política de Reembolso
Reclamações
O procedimento estabelecido para a realização de reclamações por parte do utilizador consiste numa das seguintes possibilidades:
- Preenchimento do formulário inserido na página de Reclamação.
ou
- Envio de e-mail para geral@portaldaqualificacao.pt, expondo a situação. Para tal, deverão ser indicados os seguintes elementos: nome, endereço de e-mail, contacto telefónico e descrição textual da reclamação.
ou
- Livro de reclamações da nossa entidade através do seguinte link de acesso: Livro de Reclamações
O tratamento das reclamações enviadas por e-mail ou com recurso a formulário será realizado com a maior brevidade possível, sempre de acordo com os direitos legais do consumidor e sem custos adicionais para o consumidor. No decorrer deste processo, o Portal da Qualificação assume como principal preocupação a satisfação do cliente e respetiva resolução da situação no espaço de 24 horas úteis.
