Miguel Loureiro

Reclamação O Portal da Qualificação apresenta como principal preocupação a satisfação do cliente em todos os momentos de interação e na qualidade do serviço prestado, reunindo todos os esforços necessários não só para uma resolução breve das diversas deficiências que possam surgir associadas à prestação do serviço, como também para a implementação de ações de melhoria. Na eventualidade de não se encontrar satisfeito com o serviço prestado ao nível do produto, atendimento, suporte ou outro assunto, deverá expor a situação ao clicar nesta ligação ou preenchendo o formulário apresentado abaixo, para que a mesma possa ser analisada e respondida com a maior brevidade possível.

Termos e Condições A Carisma e Harmonia estabelece Termos e Condições referentes à utilização do website https://portaldaqualificacao.pt pelo utilizador final, estando o mesmo sujeito à aceitação dos termos e condições gerais de utilização. A aceitação das condições de utilização do Portal da Qualificação é verificada no momento do registo inicial do utilizador no website ou no decorrer do processo de compra de uma formação. Na eventualidade de o utilizador não se encontrar registado no website https://portaldaqualificacao.pt, não será recolhido, de forma automática, qualquer tipo de informação pessoal, permitindo assim que os visitantes naveguem anonimamente. Os Termos e Condições de Utilização e a Política de Privacidade podem ser alvo de alterações no seu conteúdo ao longo do tempo, pelo que é aconselhável a sua consulta e leitura periódica. Quem somos? Os serviços deste website são disponibilizados pela Carisma & Harmonia – Unipessoal, Lda., detentora da página www.portaldaqualificacao.pt com domicílio na Rua Anzebino Cruz Saraiva, nº 288, Loja D, 2415-371 Leiria, com o Número de Identificação Fiscal nº 513340696, Capital Social: 5.000 Euros, endereço de e-mail: geral@portaldaqualificacao.pt. Portal da Qualificação® é uma marca registada pertencente à Carisma & Harmonia – Unipessoal, Lda, sendo a denominação genérica de entidade formadora. O endereço do nosso website é: https://portaldaqualificacao.pt. Registo O registo no website é realizado através do acesso a https://portaldaqualificacao/registar/ e preenchimento do formulário de registo com os dados solicitados. Os utilizadores que pretendam registar-se no website https://portaldaqualificacao.pt/ terão que declarar que tomam conhecimento e aceitar os presentes termos e condições, com recurso à confirmação no respetivo botão com a descrição “Li e aceito os termos indicados na política de privacidade.”. Cabe aos utilizadores a responsabilidade pela veracidade de todas as informações transmitidas ao Portal da Qualificação, assim como proceder à atualização das mesmas sempre que sofram qualquer alteração. O Portal da Qualificação apresenta o direito de encerrar as contas de utilizador nas quais foram detetadas irregularidades ao nível de veracidade da informação. Os utilizadores são responsáveis pela segurança da palavra-passe que definirem no momento de registo no Portal da Qualificação ou posterior redefinição da mesma com vista ao acesso às respetivas contas de utilizador. Acesso a conta de utilizador Os utilizadores registados no website podem ainda, aceder diretamente à sua conta com recurso ao link de acesso https://portaldaqualificacao/minha-conta, ou pelo botão “Iniciar sessão” apresentado no cabeçalho. Na página da conta do utilizador pode visualizar as compras mais recentes, gerir as moradas de envio e de faturação e editar os detalhes e a palavra-passe da conta. Remover registo de conta de utilizador ou subscrição de newsletter Numa situação em que o utilizador pretenda remover o registo da sua conta no Portal da Qualificação, deverá solicitar esse procedimento ao enviar e-mail para geral@portaldaqualificacao.pt.  Recebida a solicitação de remoção do registo da conta de utilizador, os elementos responsáveis da equipa do Portal da Qualificação irão satisfazer o pedido. Concluído o processo de remoção da conta, o cliente será notificado, com a indicação de que a conta foi removida. No caso de o utilizador pretender cancelar a receção de comunicações e subscrição de newsletter via e-mail, poderá fazê-lo através de uma das seguintes formas: Responder à comunicação recebida com o termo “Remover”; Enviar um e-mail para geral@portaldaqualificacao.pt a requerer o cancelamento de comunicações. Para tal, deverá indicar o nome e o endereço de e-mail;  Recebida a solicitação de cancelamento de futuras comunicações, os elementos responsáveis da equipa do Portal da Qualificação irão satisfazer o pedido, ao proceder à remoção do endereço de e-mail da base de dados. Experiência de utilização do website O Portal da Qualificação reserva-se ao direito de atualizar, alterar, limitar ou anular funcionalidades integradas na página https://portaldaqualificacao, desde que estas não impliquem contratos de compra já celebrados. Salientamos que, em algum momento, a página https://portaldaqualificacao pode experienciar problemas técnicos, como é o caso de serviços de manutenção que provoquem a limitação ou interrupção do funcionamento da página de forma temporária. Nestes casos, a equipa do Portal da Qualificação reunirá os esforços necessários para que o problema seja ultrapassado com a maior brevidade possível, apresentando sempre como principal preocupação uma agradável e fluida experiência de utilização do website. Privacidade O Portal da Qualificação apresenta uma preocupação acrescida pela preservação da privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que são disponibilizados, pelo que a leitura deste documento permite a compreensão da forma como os dados são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Consulte a nossa política de privacidade em: Política de Privacidade Catálogo de Formações O Portal da Qualificação apresenta um catálogo de formações, através do qual pode realizar a compra de uma ou mais formações numa área do seu interesse. Consulte o catálogo de formações em: Catálogo de Formações Ao realizar uma compra de uma formação no Catálogo de Formações, o Portal da Qualificação envia um e-mail, no qual confirma a receção do pagamento realizado e indica os detalhes relacionados com a finalização do processo de formalização de inscrição na formação. Concluído o processo de formalização de inscrição, o cliente receberá um e-mail, que contém os dados de acesso ao sistema de gestão de aprendizagem (Plataforma Chamilo), no qual está inserida a formação e uma explicação do funcionamento da respetiva plataforma.   Meios de pagamento O utilizador do Portal da Qualificação tem a possibilidade de realizar o seu pagamento com recurso a várias modalidades, como é o caso de Transferência Bancária, Referência Multibanco, MB Way. Consulte a Política de Reembolso em: Política de Reembolso Reclamações O procedimento estabelecido para a realização de reclamações por parte do utilizador consiste numa das seguintes possibilidades: Preenchimento do formulário inserido na página de Reclamação. ou Envio de e-mail para geral@portaldaqualificacao.pt, expondo a situação. Para tal, deverão ser indicados os seguintes elementos: nome, endereço de e-mail, contacto telefónico e descrição textual da reclamação. ou Livro de reclamações da nossa entidade através do seguinte link de acesso: Livro de Reclamações O tratamento das reclamações enviadas por e-mail ou com recurso a formulário será realizado com a maior brevidade possível, sempre de acordo com os direitos legais do consumidor e

Política de Reembolso Informação Geral A política aplicável de reembolso de compras está disponível no prazo de 14 dias. Caso ultrapasse os 14 dias desde a realização da sua compra, não nos é possível realizar um reembolso total. Para ter direito a um reembolso total, deverá cumprir as seguintes condições: Não exceder 20% do progresso total da formação adquirida; Solicitar o reembolso dentro do prazo de 14 dias após a compra;   Pedido e Processamento de Reembolso A realização do pedido de reembolso deverá ser realizada com o envio de e-mail para geral@portaldaqualificacao.pt. Após receção do pedido de reembolso, enviaremos um e-mail a notificá-lo relativamente ao cumprimento ou não das condições de aprovação acima mencionadas. Caso o pedido de reembolso seja aprovado, o mesmo será processado, preferencialmente, através do meio de pagamento utilizado para a aquisição original, ou através de transferência bancária para a conta indicada pelo cliente (IBAN). O reembolso será processado dentro do prazo de 10 dias.   Reembolsos atrasados ​​ou em falta Na eventualidade de não ter recebido o reembolso solicitado após 10 dias da aprovação do pedido, solicitamos, em primeiro lugar,  a verificação da conta bancária novamente. De seguida, entre em contato com a entidade bancária associada à conta utilizada, uma vez que existe um período de processamento previsto até que o reembolso seja efetivamente reconhecido e efetivado. Realizando as ações acima descritas e ainda não tendo sido obtido o reembolso, por favor, envie um e-mail para geral@portaldaqualificacao.pt.   Reembolsos do Catálogo de Formações Apenas as formações adquiridas, no catálogo de formações, com preço original podem ser reembolsadas, o que não acontece em formações adquiridas a preços promocionais.   Utilização de Cupões A posse de um cupão de desconto no momento de uma compra no catálogo de formações permite ao utilizador inserir o código do cupão no momento de checkout da encomenda, para usufruir do desconto obtido.   Precisa de ajuda? Qualquer dúvida ou informação adicional relativamente à política de reembolsos descrita nesta página, por favor, contacte-nos através do e-mail geral@portaldaqualificacao.pt.   Consulte a Política de Privacidade em: Política de Privacidade Consulte a Política de Termos e Condições em: Termos e Condições